Motivo da criação deste BLOG

Este BLOG foi criado e é administrado pela Juíza Maria Helena, que atuou como titular da Vara do Trabalho de Pederneiras desde sua instalação em outubro de 2005 até 07/02/2011, com o intuito de estreitar relações com nossos jurisdicionados e com os operadores do direito, tornando mais leve e agradável a convivência e, por consequência, menos árdua a tarefa de todos nós, para que possamos melhor realizar a atividade jurisdicional, reduzindo prazos para a efetividade da mesma e, também, informar de forma clara sobre questões que envolvam o Judiciário.























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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Momento de Reflexão -


Mensagem recebida de http://www.reflexao.com.br/ 
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A Terra é uma escola. Todos os que aqui estamos precisamos ajudar-nos mutuamente para o progresso geral.

É preciso que voltemos nossos olhares para os verdadeiros males sociais, que são o orgulho e o egoísmo, combatendo-os sem trégua.

Uma vez abatidos esses males, a humanidade estará apta a receber o troféu mais valioso de todos os tempos: a felicidade suprema.

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Um dos principais problemas no relacionamento entre as pessoas é a falta de jeito no falar.

Nem todos conseguimos escolher a melhor forma de dizer algo que gostaríamos de dizer, e por isso surgem os desentendimentos.

Façamos uma comparação bem simples que poderá nos ajudar a resolver esse problema.

Imaginemos que uma pessoa que esteja com um sério problema de saúde, vá consultar um médico. O que ela espera? Certamente, que ele combata sua enfermidade e lhe restitua a saúde, não é mesmo?

Mas, se ao contrário, o médico começasse a atacar o paciente, o doente, o que aconteceria? No mínimo diríamos que esse médico é louco.

Pois bem, na relação entre as pessoas acontece algo semelhante. Quando percebemos algum problema no comportamento de alguém, partimos para a agressão ao problemático e não ao problema.

Se nosso filho, por exemplo, age de forma incorreta, o que fazemos? Chamamos o garoto e o atacamos com agressões verbais, diretamente à sua pessoa.

Ao invés de combater o problema em si agredimos seus sentimentos, suas emoções, sua personalidade.

Quando a criança deixa suas roupas sujas jogadas no banheiro, qual é o problema? A roupa jogada. Então, numa conversa, devemos tentar evitar que isso ocorra novamente, e para tanto não resolverá chamar a criança de relaxada, de descuidada, de irresponsável.

Se nosso filho está usando drogas, devemos envidar todos os esforços para que ele deixe disso, e de nada vale chamá-lo de fraco, de doente, de mau caráter. Ao contrário, essa atitude o fará se sentir ainda mais dependente.

Se alguém sente ciúme, inveja, ódio, e queremos ajudar esse alguém, devemos atacar os maus sentimentos, e não o indivíduo.

Em qualquer situação, quando atacamos o enfermo em vez da enfermidade, estamos incentivando a baixa auto-estima da pessoa, estamos dizendo que ela é o problema, que ela é incapaz, que é um zero à esquerda.

Mas quando a fazemos refletir sobre o problema, sobre o vício, sobre os desregramentos, as chances de resolver a questão são bem maiores.

Dizendo à criatura que ela tem problemas, é diferente de dizer que ela é o problema. Demonstrando que queremos ajudá-la a superar as dificuldades, ela sentirá em nós um aliado, e não um inquisidor.

Quando nossa filha tem uma crise de ira, e depois nos sentamos ao seu lado e buscamos um diálogo sincero e afetuoso sobre o assunto, fazendo-a refletir sobre os inconvenientes da liberação desse sentimento, dos efeitos físicos maléficos que acarretam, temos grande chance de lograr êxito.

Quando oferecemos o antídoto, o remédio contra a ira, que é a calma, a tranqüilidade, a benevolência, estamos no caminho certo.

Mas se, ao contrário, nos iramos também e a agredimos com palavras amargas, só reforçaremos a sua atitude.

Por todas essas razões, vale a pena direcionar nossa mira para o alvo certo, atacando a enfermidade em vez do enfermo.

Estamos na era da razão e não podemos mais continuar errando o alvo. Já não há mais espaço para a negligência quanto à auto-educação e a educação dos seres que estão sob nossa responsabilidade. É preciso dedicar esforços e buscar esclarecimentos para que a nossa ação seja efetiva e traga bons resultados.


domingo, 19 de setembro de 2010

NOTA DE PESAR



Com pesar e consternados noticiamos o falecimento da Sra. BERNADETE PENALVA DA SILVA FELICIO, aos  65 anos, genitora da nossa dedicada servidora Mariana Penalva Felício Tonello, nesta data, às 12:00 horas, na cidade de Bauru, onde ocorrerá o velório na Quadra 5 da Rua Gerson França - Centro Velatorio Terra Branca SALAO NOBRE I

O sepultamento ocorrerá no dia 20/09/2010 às 9:00 no Cemiterio PARQUE JARDIM DOS LÍRIOS na cidade de BAURU.


Aos familiares e, em especial à nossa querida Mariana, nossa solidariedade e sentimentos. Que nesta hora difícil, nosso abraço de afeto e nossas orações possam confortá-los pela partida daquela que deixa como exemplo uma vida dedicada à família. 

  
No pouco tempo em que estamos juntos temos  convivido com chegadas e partidas. Todas igualmente sentidas, algumas mais vivenciadas é verdade. O mistério da vida !!! Vidas que vem e nos fazem muito  felizes. Vidas que vão, quase sempre sem qualquer explicação, e nos entristecem.
 
Daqueles que já partiram restam nossas saudades e as alegrias dos momentos vividos juntos, as experiências compartilhadas, as graças recebidas, as memórias, os projetos que deram certo e também os que não deram .... Resta tanta coisa !!! Lembrar da pessoa que partiu preenche a tristeza da ausência com o calor da recordação de tudo que ela construiu.
 
Que o Senhor permita que as lembranças dos bons momentos minimize a dor que acompanha a saudade.
 

sábado, 18 de setembro de 2010

PRESIDENTE DO TRT E CORREGEDOR REÚNEM-SE COM JUÍZES DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BAURU

PRESIDENTE DO TRT E CORREGEDOR REÚNEM-SE COM JUÍZES NO ENCERRAMENTO DE CORREIÇÃO NO FT DE BAURU
(para ampliar a foto clique sobre a mesma)

 
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (17/9) com juízes do trabalho do Regional que atuam na Circunscrição de Bauru. O encontro informal marcou o encerramento da correição ordinária no Fórum Trabalhista da cidade. Entre outros assuntos, foram discutidos os recentes convênios firmados pelo Tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e com a Serasa para agilizar as execuções trabalhistas, as parcerias celebradas com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, a implantação do processo digital, a criação de postos avançados da Justiça do Trabalho e a fixação de juízes auxiliares nas unidades judiciais. 
(foto de MaH)

Participaram do encontro os juízes titulares de VT Gisele Pasotti Fernandes Flora Pinto (da 3ª VT de Bauru, na direção do Fórum local), Edison dos Santos Pelegrini (1ª de Bauru), Léo Minoru Ozawa (Avaré), Regiane Cecilia Lizi (2ª de Bauru), Julio Cesar Marin do Carmo (Itápolis), José Roberto Thomazi (1ª de Jaú), André Luiz Alves (2ª de Jaú), Keila Nogueira Silva (2ª de Marília) e Maria Helena Falco Salles (Pederneiras), além dos juízes substitutos Valdomiro Ribeiro Paes Landim, Marcelo Siqueira de Oliveira, Afrânio Flora Pinto, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer, Flávio Henrique Garcia Coelho, Maurício de Almeida, Rogério Princivalli da Costa Campos, Sérgio Polastro Ribeiro, Mariangela Fonseca e Sandro Valério Bodo.



Além dos Fóruns de Bauru, Jaú, Lençóis Paulista e Marília (o primeiro com quatro Varas e os demais com duas), a Circunscrição de Bauru compreende ainda as VTs de Avaré, Botucatu, Garça, Itápolis, Ourinhos, Pederneiras com o PA de Bariri e Santa Cruz do Rio Pardo, totalizando 17 Varas, com jurisdição sobre 82 municípios.



Mais imagens da reunião e  da confraternização que seguiu veja no marcador  "Bauru reunião em fotos".

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Juíza do Trabalho de Pederneiras participa de Seminário Internacional


A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pederneiras participa do 3º Seminário Internacional, promovido pela AMATRA XV,   na cidade de Montevidéu - Uruguai, de 9 a 12 de setembro de 2010.

































sexta-feira, 3 de setembro de 2010

INSTALADO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM BARIRI

ATENDIMENTO NO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM BARIRI TEVE INÍCIO NO DIA 03 DE SETEMBRO.

Unidade vai beneficiar aproximadamente 36 mil pessoas, em grande maioria pessoas extremamente carentes.



Solenidade de inauguração foi realizada em clima de festividade.




Às 11h15 teve início a cerimônia de inauguração, com a execução do Hino Nacional pela Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo, sob a regência de Jefferson Carulo. Composta por crianças e jovens de 9 a 19 anos, alunos das redes municipal e estadual de ensino, a Banda é mantida pela Secretaria de Educação e Cultura de Bariri. esperado por muitos que dependem da instituição.














A fita inaugural foi desatada pelo presidente do Tribunal e pelo prefeito em exercício de Bariri, Rubens Pereira dos Santos. Já a placa que eterniza a solenidade foi descerrada pelos desembargadores Sotero e Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo da Corte, e, também, pela juíza Maria Helena Falco Salles, titular da VT de Pederneiras, que tem jurisdição sobre o Posto Avançado.

Momento
Facilitar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho é o que irá proporcionar o Posto Avançado de Bariri inaugurado na última sexta-feira, 3 de setembro.

Antes da instalação a população de Bariri teria de se deslocar até a Vara do Trabalho de Pederneiras, à qual o PA está vinculado e o cidadão de Itaju deslocava-se até Itápolis.


Em seu discurso (leia a íntegra no marcador "Bariri discurso"), a magistrada afirmou que as pessoas presentes à solenidade estavam testemunhando “um momento de observância a um preceito constitucional, que é o de aproximar a Justiça do cidadão”. Para a Juíza Maria Helena, a inauguração do PA de Bariri “sintetiza o que tem sido perseguido pelo Judiciário como um todo e em especial pelo nosso Regional, que é levar a Justiça cada vez mais ao alcance do jurisdicionado”, o que não teria sido possível sem a cooperação do Município. Já a presidente da Subseção de Bariri da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aline Silva Fávero, destacou que a nova unidade “é a primeira grande conquista da advocacia baririense em muitos anos”.

“O sucesso desse empreendimento se deve a várias pessoas de iniciativa”, assinalou o desembargador Sotero, em sua fala, citando a participação, no processo que tornou realidade o antigo sonho da comunidade baririense de ter uma unidade da Justiça do Trabalho no município, de personalidades como a juíza Maria Helena, o prefeito Rubens e o que o antecedeu, Benedito, e o secretário municipal de Administração, Tiago Pultrini. O presidente do TRT destacou também a contribuição dos servidores municipais e da própria Justiça do Trabalho, para que o projeto se efetivasse.

O Desembargador Sotero observou que o movimento processual registrado em 2009 nos municípios de Bariri e Itaju equivale a aproximadamente 40% de todo o volume autuado na VT de Pederneiras no mesmo período. O magistrado acredita que o PA inaugurado hoje pode, no futuro, tornar-se uma Vara do Trabalho. “Esse é o nosso pensamento. Os postos avançados que estão sendo implantados na 15ª Região são uma semente para a criação de futuras VTs”, sublinhou o desembargador, lembrando que está sendo elaborado pelo TRT um anteprojeto de lei que propõe a criação de mais de cem novas Varas do Trabalho para a 15ª. A proposta será enviada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para daí ser remetida ao Congresso Nacional.

O Presidente Sotero destacou ainda o espírito conciliador que norteia o dia a dia da Justiça do Trabalho. “Quase metade dos processos ajuizados na 15ª Região são resolvidos por acordo. E essa efetividade não se registra só na primeira instância. Também tem sido grande o número de acordos alcançados nas ações de dissídios coletivos, em especial pela atuação do desembargador Lazarim, que frequentemente me substitui nas audiências de conciliação e instrução desses processos. Estamos conseguindo a pacificação social também nas grandes causas coletivas, resolvendo os conflitos no atacado. Não adianta apenas proporcionar um acesso mais fácil do cidadão à Justiça, é preciso efetivamente resolver os conflitos. É a grande meta que nós temos pela frente.”

Ratificando as palavras do presidente do TRT, após a cerimônia foi realizada a primeira audiência do Posto Avançado, que resultou em mais um acordo celebrado na 15ª Região.







Também estiveram presentes à solenidade, entre outras personalidades, a prefeita de Itaju, Fátima Terezinha Camargo Guimarães; o juiz do trabalho Paulo Bauer, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV), juiz Flávio Landi; o procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Câmara de Vereadores de Bariri, Clovis Roberto Bueno, a Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pederneiras, Dra. Ana Carolina A. S. de Oliveira,  .

Funcionalidade e trabalho intenso

Começando com o pé direito: primeira audiência do Posto Avançado terminou em acordo

Localizado próximo ao centro da cidade, o Posto Avançado, com cerca de 500 metros quadrados de área construída, é dotado de sanitários para o público em geral, que também são adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais. Todas as áreas do prédio são acessíveis por rampas.

A unidade vai funcionar sob a coordenação de um servidor do quadro da Justiça do Trabalho da 15ª Região, auxiliado por três servidores cedidos pela Prefeitura de Bariri.

O Juiz Federal Substituto, Rogério Princivalli da Costa Campos também responderá pelo Posto Avançado de Bariri.
Inovação constitucional

Prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário, a implantação dos postos avançados, diferentemente das varas do trabalho, não depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional. De acordo com o Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15ª Região, para poder pleitear uma dessas unidades a jurisdição deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais. No ano passado, 825 reclamações trabalhistas tiveram origem em Bariri, enquanto sete delas vieram de Itaju, num total de 832 (média mensal de 70, aproximadamente). No primeiro semestre deste ano, 290 ações tiveram origem em Bariri e 16 em Itaju (306 ao todo, ou 51 por mês). A instalação do posto em Bariri vai desafogar a VT de Pederneiras, que recebeu 2.081 processos em 2009, período em que solucionou 2.035.

 
adaptação do texto de Luiz Manoel Guimarães
Fotos do acervo da Juíza Maria Helena e de Samuel de Carvalho

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

C O N V I T E


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pederneiras,
Maria Helena Falco Salles,
tem a honra de convidar a comunidade para a solenidade de instalação
do POSTO AVANÇADO EM BARIRI
a realizar-se no dia 03 de setembro de 2010, às 11 horas,
na Rua General Osório, n.º 543, Centro, em BARIRI, SP.

AMATRA XV promove 4º ENCONTRO ANUAL DOS JUÍZES APOSENTADOS

Evento promovido pela Amatra XV no dia 28 de agosto  teve lugar no hotel The Royal Palm Plaza, em Campinas, reunindo mais de 80 pessoas, entre magistrados aposentados, da ativa e familiares.

Esta notícia foi extraída do sítio da AMATRA XV que uma vez mais proporcionou uma ótima oportunidade de reencontro de amigos e, sobretudo, de render as justas homenagens a pessoas que trabalharam pelo engrandecimento da Justiça do Trabalho da 15ª Região. De acordo com o presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi, o evento, que faz parte do calendário oficial da associação, "é motivo de grande alegria para todos, e uma pequena homenagem aos magistrados aposentados, que tanto se dedicaram à carreira".


Algumas fotos do evento extraídos do sítio da AMATRA XV.


Posto Avançado da Justiça do Trabalho será inaugurado em Bariri



O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Bariri será inaugurado no dia 3 de setembro próximo, às 11 horas.

À solenidade de instalação estarão presentes o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o Desembargador Luiz Antonio Lazarim, Vice Presidente Administrativo, a juíza federal titular da Vara do Trabalho de Pederneiras , Maria Helena Falco Salles, que  tem juridição sobre o Posto Avançado, o Juiz do Trabalho Substituto, Rogério Princivalli da Costa Campos que auxilia na jurisdição, além de várias autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, locais e da região.

O serviço será efetivado por meio de um convênio celebrado entre o Município de Bariri e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região proporcionando maior acesso da comunidade ao Judiciário Trabalhista.

O Posto Avançado (Vara Itinerante) será instalado na Rua General Osório, n.º 543 - Centro e atenderá a trabalhadores e empresários de Bariri e Itajú, local em que serão realizados protocolos de petições, recebimento de reclamações verbais, realização de audiências, despachos e outros atos de jurisdição trabalhista.

Atualmente, os processos judiciais trabalhistas do município de Bariri são distribuídos e decididos na sede da Vara do Trabalho de Pederneiras e representam quase metade do movimento processual desta unidade, local em que são atendidas semanalmente, em média, 200 pessoas.

Na foto a Juíza Maria Helena e o Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Presidente do TRT da 15ª Região.