Servidores são exemplo de trabalho com dedicação e espírito público

Servidores da Vara do Trabalho de Pederneiras imbuídos, uma vez mais, de elevado espírito público, engajaram-se na árdua jornada da distribuição da Justiça, o que tem demandado dedicação e desprendimento em razão do grande movimento processual que a Vara tem apresentado, desde a sua instalação, sendo que somente neste ano de 2008 já foram distribuídas mais de 2500 ações, das quais mais de 2300 já foram colocadas em pauta, esforço que vem se dando em razão da extrema carência dos trabalhadores jurisdicionados.

Em um pequeno intervalo durante os trabalhos almoçamos como uma grande família que somos.

ALGUNS ADVOGADOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ÊXITO DE MAIS UMA SEMANA DE CONCILIAÇÃO

Advogados com militância expressiva na Vara do Trabalho de Pederneiras, reais colaboradores na consecução da garantia constitucional da efetividade da prestação jurisdicional, dignos e merecedores de elogios, que possibilitam, da mesma forma que a grande maioria dos que militam nesta Justiça Federal Especializada, a convivência harmoniosa, como a grande família Judiciária que somos.

Na foto: Dr. Paulo Scantâmbulo, Dr. João Pulls (membro do Tribunal de Ética da OAB/Bauru), Dr. Fernando Lima de Moraes, seguido de profissional com atuação recente em nossa jurisdição, a quem peço a gentileza de inserir comentário no blog com sua identificação.

Quando falamos em espírito de colaboração, falamos também dos seguintes profissionais: Dr. José Luís Pavão e Dr. Agenor Franchin Filho que tanto facilitam o nosso árduo trabalho no dia a dia (exceto nas vezes em que um ou outro emperra por conta de R$50,00, 'né' Fernanda (competentíssima Secretária de audiências)? que chega até a dar vontade de colocar do nosso bolso - rs), principalmente na Semana Nacional da Conciliação, quando nos auxiliaram no "despetalar da margarida do bem me quer", ícone utilizado pelo CNJ e que, com licença poética, adotamos com muito bom humor para que a Vara do Trabalho de Pederneiras atingisse números expressivos (que serão divulgados assim que sobrar um tempinho), considerando que já distribuídos mais de 2.500 processos neste ano, já tendo sido realizada audiência no feito de número 2.300.

Mais uma Semana de Conciliação coroada de êxito !!!!!

Foram mais de 150 audiências realizadas em cinco dias, pela manhã e à tarde, tendo havido conciliação em mais de 75% dos casos, em que foram atendidas mais de 300 pessoas. Os dados reais serão aqui introduzidos na próxima terça-feira (09/12/2008), quando apurado o movimento do último dia, o que não foi possível de ser feito após o término dos trabalhos uma vez que as últimas 8 audiências que foram realizadas concomitantemente, referindo-se a 16 processos, que resultaram conciliados após horas de conversações, tiveram horário de encerramento registrado após às 20h30.

Não posso deixar de registrar que o êxito do primeiro dia foi coroado pelo brilhantismo do conciliador convidado, Dr. Wagner José Trindade, Juiz do Trabalho aposentado e em plena forma conciliatória, relembrando os tempos em que era titular da Vara do Trabalho de Botucatu e comandava a Vara sozinho, com quem aprendi técnicas de conciliação efetivas, nas poucas ocasiões em que fui designada para auxiliá-lo.

ANULADA JUSTA CAUSA APLICADA A CORTADOR DE CANA QUE LIDEROU GREVE

(Processo nº 00494-2007-141-15-00-9)


(fonte: http://www.trt15.jus.br/ 12/11 Notícias)


“Configura rigor excessivo classificar como ato de indisciplina capaz de motivar a rescisão contratual por justa causa o fato de o empregado liderar greve.” O entendimento é da 1ª Câmara do TRT da 15ª Região, que reformou sentença da Vara do Trabalho de Mococa – município a 170 quilômetros de Campinas –, dando provimento a recurso ordinário de um cortador de cana-de-açúcar que encabeçou, junto com vários colegas, uma paralisação de trabalhadores. A greve conseguiu o aumento do valor a ser pago pelo metro da cana cortada – de R$ 0,25 para R$ 0,35. Com a decisão da Câmara, o autor passou a fazer jus às verbas relativas à rescisão imotivada do contrato de trabalho, como, por exemplo, a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS.
O relator do acórdão no TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim, destacou em seu voto que a Constituição Federal, no artigo 9º, assegura o direito de greve aos trabalhadores, “aos quais compete decidir sobre a oportunidade de exercê-lo”. Além do fundamento constitucional, também pesou na decisão da Câmara o fato de o próprio reclamado ter contribuído para a eclosão do movimento reivindicatório, ao propor preço muito aquém das condições do talhão de cana-de-açúcar a ser cortado. Talhão é o nome que se dá a cada porção isolada do terreno em que a cana foi cultivada, uma espécie de quadra ou quarteirão, numa analogia que facilita a compreensão do termo por quem está mais acostumado à vida urbana. Aliás, cada talhão é separado dos demais por caminhos que são chamados de “carreadores”.
A prova testemunhal comprovou a parcela de responsabilidade do reclamado na ocorrência da greve. Uma das testemunhas apresentadas pelo próprio empregador admitiu que “o preço sugerido para a cana estava muito baixo”, sendo essa a causa do aumento de R$ 0,10, nada menos do que 40% em termos percentuais, no valor a ser pago por metro cortado. A mudança foi acertada, segundo a testemunha, numa reunião entre o supervisor e o “turmeiro”, o responsável pela “turma” de cortadores, normalmente o motorista do ônibus em que os trabalhadores são transportados. A reunião, inclusive, foi feita no próprio ônibus que transporta a turma de trabalhadores.
– A reivindicação da melhoria do preço do metro da cana-de-açúcar a ser cortada foi justa, tanto que houve uma alteração substancial no valor, de R$ 0,25, sugerido inicialmente pelo empregador, para R$ 0,35, após o movimento reivindicatório – ponderou o desembargador Lazarim.

3ª SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Vara do Trabalho de Pederneiras de 01 a 05 de dezembro de 2008, engajada em mais um movimento nacional pela conciliação deflagrado pelo CNJ contará com o precioso auxílio do Juiz Federal do Trabalho aposentado Dr. Wagner José Trindade, como CONCILIADOR designado pelo TRT da 15ª Região.

Na 3ª Semana Nacional de Conciliação serão realizadas mais de 150 audiências na Vara do Trabalho de Pederneiras, o que só será possível, uma vez mais, graças à diligência dos dedicados funcionários e também dos primorosos advogados que atuam com freqüência nesta Justiça Especializada a quem creditamos a certeza de grande êxito de mais este esforço concentrado do Judiciário Trabalhista local.

No período de 1º a 5 de dezembro próximo realizar-se-á nova Semana Nacional da Conciliação 2008.

As partes interessadas poderão requerer a inclusão de seu processo em pauta, independentemente da fase em que se encontram (conhecimento ou execução), bastando, para tanto, apresentar sua solicitação:

a) diretamente na Secretaria da Vara; ou

b) pelo endereço eletrônico saj.vt.pederneiras@trt15.jus.br

2ª SEMANA DA CONCILIAÇÃO É COROADA DE ÊXITO

Na Segunda Semana da Conciliação de 2008 foram realizadas na Vara do Trabalho de Pederneiras 152 audiências, atendidas 349 pessoas, resultando em 115 acordos, com aproveitamento de 75,7%, o que só foi possível pela colaboração dos dedicados funcionários da Vara do Trabalho e também dos pacientes advogados e partes, a quem externo publicamente meus agradecimentos.

Advogados que atuam com freqüência na Vara do Trabalho de Pederneiras prestigiaram uma vez mais a iniciativa do TRT da 15ª em promover nova Semana de Conciliação, na qual foram realizadas 10918 audiências nas duas instâncias (TRT e Varas do Trabalho), homologados 4।961 acordos – 45,4% de êxito -, que geraram exatos R$65।.506.822,72 em pagamentos aos trabalhadores, sendo atendidas 22.933 pessoas.