FOTOS DA CORREIÇÃO

SEMANA DA CONCILIAÇÃO - INICIATIVA TRT 15ª REGIÃO

HOMENAGEM ÀS MÃES !!!!

Nossa singela homenagem a todas as mães: biológica, de coração, espiritual, aquela que foi, que é  e aquelas que ainda não são, mas serão, pela vontade, pelo desejo, pelo AMOR INCONDICIONAL que dão e sempre darão. FELICIDADES  !!!!!!

Àqueles que puderem e desejarem recomendo uma passagem por uma Casa Abrigo, para um carinho, um afago nas crianças que lá estiverem, de quem todos deveríamos ser mães !!!!!

Mãe, quem é você?


Se estou feliz,


quantas vezes te esqueço;


se estou triste,


quantas vezes te procuro.


Mãe, quem é você,


que eu critico,


de quem eu exijo coisas tão pequenas


para satisfazer a minha comodidade,


mas a quem peço a maior ajuda


nos instantes mais difíceis?






Mãe, quem é você,


para quem eu tantas vezes


esqueço o meu carinho,


e de quem exijo tanta atenção?






Mãe, quem é você, com que discuto


e para quem peço conselhos?


Mãe, quem é você,


para quem reclamo sempre,


e para quem guardo


o abraço maior e a maior ternura.



Mãe, eu sei,


Você só é... AMOR.
 
 
fonte: http://fredsonpaivareporter.blogspot.com/2009/05/dia-das-maes-parabens-todas-pelo-seu.html

XV CONAMAT

Realizado em Brasília, de 28 de abril a 01/05/2010,  XV CONAMAT, Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.  

15º Conamat: balanço positivo e uma grande contribuição para a sociedade brasileira

 Depois de quatro dias reunidos em Brasília, no 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho XV (Conamat), os juízes do Trabalho contabilizam uma extensa produção de proposições, ideias, e troca de informações a respeito do exercício da magistratura e de sua importância para o bem-estar da sociedade brasileira.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves, resumiu os quatro dias de congresso como um conjunto de teses, ideias e saberes que os magistrados do Trabalho estão oferecendo à sociedade brasileira, em encontro simbolicamente encerrado no dia 1? de maio, Dia do Trabalho.

“O balanço é positivo. Trabalhamos nesses quatro dias, para deixar para sociedade algumas reflexões coletivas, feitas pelos juízes do trabalho, que podem, de alguma forma, colaborar na construção de um Direito do Trabalho mais democrático, mais socialmente comprometido com os anseios da sociedade brasileira”.

Apesar de ter tido um extenso temário versando sobre diversos aspectos do Direito do Trabalho, o 15º Conamat pautou discussões sobre a crise do capitalismo e seus efeitos deletérios, cujos lados mais conhecidos, são o desemprego e a recessão econômica. Segundo Luciano Athayde, as reflexões do congresso revelaram que, do ponto de vista do Direito do Trabalho, houve um avanço no tratamento de alguns temas, como por exemplo, as despedidas em massa de trabalhadores.

“Foi enaltecido aqui o avanço que a Justiça do Trabalho teve ao reconhecer a necessidade de intervenção sindical prévia às demissões em massa. Essa novidade chegou ao Brasil por conta da crise e é um novo paradigma que se abre para o enfrentamento desses efeitos, dos ciclos de deficiência funcional do capitalismo”, ressaltou o presidente.

No quesito precarização de direitos, Luciano Athayde destacou que os juízes se harmonizam com alguns atores sociais que se preocupam quanto à concretização da Constituição Federal. “O juramento do juiz é cumprir a Constituição Federal. E a Constituição Federal prioriza, dentre alguns valores, a dignidade do trabalho, a valorização do trabalho, a dignidade da pessoa humana. São valores que temos que perseguir. Compreendemos a precarização e outras manifestações de relações informais como meios de não se atingir o que a Constituição deseja. Por essa razão, os juízes avaliam que essa solução de trabalho precarizado, trabalho barato, informal, não conduzirá a sociedade brasileira a uma condição socialmente mais justa e de progresso. É por isso que a posição que temos tirado nos sucessivos congressos, e neste, especialmente, também é contra a precarização do trabalho”.

Luciano Athayde Chaves lembrou a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lida na abertura do congresso, pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. “A carta do presidente da República, dirigida especialmente ao nosso congresso, além de uma honra, trouxe uma mensagem bastante firme contra essas manifestações de precarização que temos assistido”.

Avaliações - Na avaliação do presidente da Amatra 10, Gilberto Augusto Leitão Martins, o 15º Conamat também foi extremamente positivo. Além dos objetivos atingidos, ele afirma que os congressistas promoveram, em Brasília, a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho.

“Reafirmamos todos aqueles princípios que nos são muito caros e que são muito importantes para a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho, como direito protetivo, como um direito voltado para a realização da paz social. Destacaria a questão da nova gestão do Poder Judiciário, que foi tema de abordagem neste congresso, algo que a Anamatra e as associações vêm se ocupando”.

A coordenadora da comissão organizadora do 15º Conamat, Carla Reita Faria Leal, destaca como pontos relevantes as palestras, a profundidade das abordagens e o número de pessoas inscritas. “Tivemos mais de 800 inscritos, entre associados, não associados e estudantes; as plenárias estiveram cheias, com a participação efetiva dos congressistas. Com certeza esse evento vai ser um marco para os próximos”, disse.

Carla Leal lembra também que o evento teve expressivo número de teses inscritas. “Essas teses passaram por uma comissão científica, que fez análise de pertinência temática; depois elas passaram pelo crivo das comissões e a assembleia geral, digamos, faz essa última peneira, que é verificar as teses que vão, efetivamente, expressar aquilo que a Anamatra pensa; aquilo que os juízes do trabalho do Brasil pensam; que é o que a entidade vai defender como norte para a sua atuação política e jurisdicional”.

Para Grijalbo Coutinho, da comissão científica, as divergências, e os pontos de vista em sentido contrário, verificados ao longo dos debates, só fortaleceram o 15º Conamat. “A comissão científica trabalhou, em primeiro lugar, para realizar um evento que pudesse ter a dimensão do que representam os congressos da magistratura. Neste sentido, tivemos palestras e palestrantes do mais alto nível”.

Ele destacou dois eventos, que sintetizam a alta qualidade das ideias apresentadas no 15º Conamat: a conferência do professor espanhol Antonio Pedro Baylos Grau, considerado um dos maiores juslaboralistas do mundo, “que nos deu um verdadeiro panorama da importância do direito do trabalho, dos sindicatos, especialmente nessa época de crises fomentadas pelo capitalismo financeiro”.

O outro destaque, segundo Coutinho, foi a mesa que reuniu os magistrados do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, Gustavo Tadeu Alckmin e Katia Magalhães Arruda. “Os três, de instâncias diferentes, confrontaram ideias a respeito da atuação do Tribunal Superior do Trabalho. Isso foi muito salutar, mostrou que temos no segmento da magistratura algumas divergências, mas temos, sobretudo, consenso de que é fundamental fortalecer o Direito do Trabalho, o ativismo judicial e a independência interna dos juízes”.

 

Últimas notícias

01/05/2010 - Plenária do 15º Conamat aprova 46 teses

01/05/2010 - Carta de Brasília defende independência judicial e valor social do trabalho

01/05/2010 - 1º de maio: "A precarização do trabalho não fará do Brasil um país melhor"

30/04/2010 - Ministro e livre-docente ressaltam importância da ação civil pública para a Justiça do Trabalho

  FONTE: http://www.conamat.com.br/

Bibliografia recomendada


Vidas Desperdiçadas
Autor: BAUMAN, Sygmund
Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2005.


Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Autor: MARINONI, Luiz Guilherme
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.


Proteção Processual aos Direitos Fundamentais
Autor: ZOLLINGER, Márcia Brandão
Salvador: Juspodium, 2006.

As razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica

Autor: ATIENZA, Manuel.: Perelman Viehweg, Alexy, MacCormick e outros. 3ª Edição, São Paulo: Landy, 2003

A TOGA DO MAGISTRADO

Vestes Talares



A TOGA DO MAGISTRADO

“A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo, é um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”.

(apud Min. Mário Guimarães, “O juiz e a função jurisdicional” pag. 195)

extraído do site do TJ/SP http://www.tjsp.jus.br/Museu/acervo/vestes.aspx

Técnica de Redação Forense

Ferramenta útil publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/TecnicaRedacaoForense.pdf

TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE pelo Des. Alexandre Moreira Germano que apresenta a seguinte Introdução:

"A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência. Caracteriza-se pelo texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado à área de atuação” (Toledo, Marleine P.M.F. e Nadólskis, Hêndricas, “Comunicação Jurídica”, Sugestões Literárias, 4a. ed., 2002, p. 119).

Escrever bem, antes de ser uma arte, é uma técnica, que exige conhecimentos de gramática e estilo, mas se desenvolve e aperfeiçoa com a prática da redação. Para isso, são necessários recursos técnicos (escrever o que, para quem?), adquiridos com o constante exercício da reflexão, da leitura e do trabalho silencioso de escrever, sem medo de errar e sem preguiça de corrigir os erros e melhorar o texto.


Durante os últimos anos venho publicando notas e artigos sobre questões de português e de redação, nos informativos “Paulistão” (do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores) e InterAÇÃO (da Escola Paulista da Magistratura). Tenho proferido palestras a novos juízes e ministrado aulas de redação jurídica e forense em faculdades e em cursos de preparação para concursos. Aos servidores do Tribunal de Justiça, tenho ministrado inúmeros cursos de redação.


O resultado desse trabalho é reunido agora, neste volume, que contém os principais pontos examinados por mim, com a participação dos meus leitores, alunos e dos servidores judiciários, os quais sempre trazem questões novas (e às vezes ótimas soluções), enriquecendo a reflexão e o estudo de temas do vernáculo e da técnica de redação. São Paulo, setembro de 2006."

Veja também :  Curso – Reforma Ortográfica


Aula 1 http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/Aula1.pdf

Aula 2 http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/Aula2.pdf

Aula 3 http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/Aula3.pdf