segunda-feira, 30 de novembro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
`Pederneiras cumpre antecipadamente a Meta 2 estabelecida pelo CNJ
No 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deve atingir no ano de 2009 para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009:
1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.
2. Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).
3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).
4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.
5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.
6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.
7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.
8. Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).
9. Implantar núcleo de controle interno.
10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Trabalhador em depoimento
Trabalhador presta depoimento e relata como, por mérito próprio, dedicação e disciplina, conseguiu fugir do trabalho nefasto do corte da cana e melhorar profissionalmente, buscando qualificação, o que, infelizmente, não é realidade frequente no meio do corte de cana.
Sob a jurisdição da Vara do trabalho de Pederneiras estão mais de 4000 trabalhadores rurais, a grande maioria no corte de cana e um número menor na colheita da laranja, fato que explica o elevado percentual de conciliações com reduzido quantitativo financeiro. Os acordos celebrados em ações que envolvem tais trabalhadores giram em torno de R$500,00 a R$1.000,00 ou até menos.
Em mensagem postada anteriormente (setembro/2009) já nos referimos a este fato que merece reflexão, pois revela que a força produtiva da região não contribui com o enriquecimento dos municípios e, obviamente, com a melhoria das condições sociais dos próprios trabalhadores, na grande maioria sem qualquer estudo, não podendo, sequer, serem chamados de analfabetos funcionais ou semi-alfabetizados, sendo poucos os que se destacam, como o aqui referido.
Em mensagem postada anteriormente (setembro/2009) já nos referimos a este fato que merece reflexão, pois revela que a força produtiva da região não contribui com o enriquecimento dos municípios e, obviamente, com a melhoria das condições sociais dos próprios trabalhadores, na grande maioria sem qualquer estudo, não podendo, sequer, serem chamados de analfabetos funcionais ou semi-alfabetizados, sendo poucos os que se destacam, como o aqui referido.
sábado, 22 de agosto de 2009
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
RETROSPECTIVA
Em outubro de 2008 a Vara do Trabalho de Pederneiras completou três anos de instalação, durante os quais, o esforço de todos que por aqui passaram, funcionários e juízes, sem falar nas partes e advogados, foi desmedido, estes últimos, não só pela paciência que devotaram, mas também pela colaboração na adoção de procedimentos que possibilitaram a efetividade da prestação jurisdicional, mesmo com o encerramento do ano de 2008 com mais de 2.500 processos autuados.
Podemos contar a história de muitos momentos vivenciados nesta pequena comunidade jurídica, em que são solucionados, em gande quantidade, conflitos trabalhistas, sem nos esquecermos, contudo, do papel social que deve exercer o Juiz, pelo registro dos mesmos em imagens, da mesma forma que o estreitamento das relações com outros membros e servidores do Judiciário local restou registrado em confraternizações das quais participamos, como integrantes de uma grande família que somos, e é o que faremos, em razão do pouco tempo de que dispomos para atualização deste blog, iniciando pela imagem da nossa confraternização de final de ano, retrocendendo até a data de instalação, publicando, inclusive, episódios registrados em audiência.
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