Semana Nacional de Conciliação realizada de 7 a 11 de dezembro

Resultados das Varas do Trabalho da Circunscrição de Bauru

Dentre as 13 Varas do trabalho que integram a circunscrição Judiciária Trabalhista de Bauru, Pederneiras se destacou alcançando aproximadamente 72% de acordos em 99 dos feitos colocados em pauta com tal finalidade, sendo que apenas um processo referia-se à META 2 estabelecida pelo CNJ, a qual restou atingida.

As questões trabalhistas sob a jurisdição da Vara do Trabalho versam, em aproximadamente 90% das ações, sobre questões relativas ao trabalho rural no corte de cana, em sua maioria e, também, na colheita de laranja, existindo na região, aproximadamente, 4.000 trabalhadores rurais, muitos oriundos de regiões paupérrimas do norte e nordeste do Brasil, o que inspira cuidados, principalmente no que diz respeito à designação de audiências com a maior brevidade, resultando na realização, em média de 260 a 300 audiências/mês, mesmo com o número reduzido de funcionários e, excepcionalmente, com mais de um juiz atuando na Vara.

A realidade do trabalho realizado na região e da natureza das ações expressa-se no próprio resultado econômico da Semana da Conciliação realizada no ínício deste mês, constatando-se que, apesar da Vara do Trabalho de Pederneiras haver atingido o 1º lugar em número de conciliações, a somatória dos valores que englobam os acordos fez com que a Vara do Trabalho de Pederneiras atingisse apenas a 10ª colocação, apesar do grande número de audiências realizadas (99) e pessoas atendidas (232), fato que merece reflexão, pois revela que a força produtiva da região não contribui com o enriquecimento dos municípios e, obviamente, com a melhoria das condições sociais dos trabalhadores, na grande maioria sem qualquer estudo, não podendo, sequer, serem chamados de analfabetos funcionais ou semi-alfabetizados, sendo poucos os que se destacam, como já tivemos oportunidade de constatar e que aqui será registrado posteriormente.