Como me propus e é o objetivo do curso adquirir novas competências profissionais e desenvolver as competências já adquiridas na área de gestão de Varas do Trabalho, compartilharei com os servidores desta unidade o conteúdo, da mesma forma que com a própria comunidade, detentora do direito à transparência da atividade jurisdicional. Inicio transcrevendo minhas respostas às questões formuladas pela tutora da turma, Juíza Carolina Bertrand Rogrigues Oliveira.
I) Qual foi o principal motivo que o impulsionou a participar desse curso de Administração de Varas do Trabalho ?
R: Participar de uma nova dinâmica, absorvendo e contribuindo com idéias, em busca de soluções e métodos que produzam resultados eficientes e satisfatórios, não como números estatísticos de nossos tribunais e dos conselhos superiores apenas, mas, principalmente, naquilo que espera a sociedade, o cidadão, do único Poder que não pode jamais ficar desacreditado aos olhos do povo de uma nação, repassando aos servidores que se acham sob o meu comando todo material possível para consecução da nossa finalidade primeira, de uma forma que não apenas nossa atividade beneficie o destinatário final, mas, também, a nós mesmos, pessoal e profissionalmente.
II) O que você pretende encontrar ao longo dessa nossa convivência ?
R: Atingir o objetivo descrito na resposta anterior através da troca de experiência com colegas de diferentes unidades da federação, experiência esta tão necessária à nossa evolução, em todos os sentidos, mas sempre tão restrita.
III) Quais os principais obstáculos que necessitarão ser superados, para alcançarmos com êxito os objetivos propostos pelos idealizadores ?
R: Para que a proposta torne-se realmente efetiva, isto é, deixe de ser um objetivo apenas idealizado, mas concretizado, necessário que possamos transpor não só a limitação humana de cada juiz (em razão da sobrecarga de trabalho e da má distribuição de recursos, principalmente de pessoal) mas, também, a limitação de material humano sob o comando de muitos de nós (sei que esta não é uma realidade nacional), tanto que, na unidade sob meu comando (Vara do Trabalho de Pederneiras/TRT 15ª - uma das que tem figurado nas estatísticas nacionais do TST como de maior movimento processual - inclusive de conciliação, desde a sua instalação em 2005), o curso será acompanhado por todos os servidores, já lhes tendo sido repassado o material de estudo para que possamos interagir, propondo e buscando sugestões e soluções, única forma que vejo de, com o reduzido quadro de pessoal, dar uma resposta eficiente aos nossos jurisdicionados, além de melhorar a nossa qualidade de vida, conciliando o pessoal com o profissional.
IV) Que sugestões/pedidos/reclamações você gostaria de deixar registrados nesse início de atividades ?
R: Neste início de atividades, apenas lamentar, por não termos conseguido assistir em tempo real à aula inaugural ministrada pelo Ministro Levenhagen apesar de termos nos organizado para tanto, feito a conecção mas sem que o vídeo fluísse, talvez pela limitação (necessária por medida de segurança, em razão de tratar-se de vara única, conforme nos informa o setor de informática do TRT) existente nesta vara do trabalho na transmissão dos dados via web.
Também esta possibilidade de dar acesso ao servidor a uma ferramenta como esta, disponibilizada pela ENAMAT, através da qual, também, ele (servidor) tem a oportunidade de ouvir diretamente o Ministro Levenhagen, é mais do que um fator motivacional que, com certeza, atrela muitos benefícios em termos de eficiência. (o vídeo já se encontra disponível para os servidores tanto da VT como do PA)
V) Você já desempenha alguma atividade administrativa na sua Vara ? Quais, por exemplo ? E os resultados colhidos, são positivos ?
R: Sim, trabalhamos sempre em conjunto, eu, o diretor e demais servidores, inclusive os oficiais de justiça, em serviços internos, pois, as medidas que tenho adotado (com ênfase no Protesto de Título Judicial) em Pederneiras e agora no PA de Bariri, com o auxílio eficientíssimo do colega Rogério, reduziram drasticamente as atividades externas dos oficiais.
A VT de Pederneiras está instalada há apenas 5 anos, sendo que recebemos em 2005 mais de 13 mil processos (mais de 5 mil em andamento) das varas de Jaú (2), de onde desmembrou a jurisdição de Pederneiras, tendo em sua lotação 10 servidores (hoje 11) mais o diretor e 2 oficiais, sendo que todos, exceto diretor, oficiais e a assistente de juiz eram funcionários com aproximadamente 10 anos de serviço, o que não foi de todo ruim, pois trabalhar com pessoas sem vícios e que haviam se submetido a concursos com nível de exigência altíssimo, produziu e tem produzido grandes frutos (lógico que com alguns sobressaltos, sustos, atropelos ... seguindo o rio o curso natural). Diante desse quadro a solução que vislumbrei foi despachar em Secretaria e, com orientações repassadas via e-mail institucional, sempre orientado os servidores na busca da melhor solução e condução dos processos e EM BLOCO (processos assemelhados - soluções assemelhadas), considerando que muitas empresas se repetem, procedimento que se verifica até hoje, identificando equívocos e repassando a todos para as observações e, principalmente, estimulando todos a realizarem todas as tarefas e, da forma mais célere possível, para coibir abusos de advogados que muitas vezes apostavam no volume para ganhar tempo e postergar ainda mais.
Atenção às questões pessoais dos servidores atentando às limitações e potencialidades de cada um, objetivando a sua excelência tanto no plano profissional quanto pessoal, estimulando-o na busca de melhores condições de trabalho, com orientação pessoal dos servidores sempre com o intuito de minimizar os efeitos de nossa extensa jornada, motivando-os na busca pela eficiência, incutindo-lhes a consciência do verdadeiro servidor também quanto a:
- inserção dos feitos em pauta de audiência de forma racional, dividindo-se advogados que atuam de forma mais frequente na vara e empresa, concentrando seus feitos em dias determinados;
- busca de mecanismos junto ao setor de informática para rastreamento de processos similares, como por exemplo, mesmas empresas, com intuito de reunir execuções, extraindo-se relatórios mensais sobre a situação dos feitos (correição interna);
- Identificação e reconhecimento de práticas maliciosas e adoção de medidas que as coibam;
- indicação de leitura, de material de estudo e de busca de temas relevantes;
Concluí com a seguinte intervenção a uma citação feita pela tutora com uma referência a música de Geraldo Vandré ( “...vem vamos embora, esperar não é saber; quem sabe faz a hora, não espera acontecer”): este é o meu lema e acho que é o de todo o juiz de primeira instância pois, sem ser criativo, não dá para ser eficiente.
Retribuo forte abraço, recebido com entusiasmo, impregnado de motivação, extensivo a todos os integrantes do curso e em especial ao Ministro Levenhagen, a quem cumprimento por esta iniciativa.
