Motivo da criação deste BLOG

Este BLOG foi criado e é administrado pela Juíza Maria Helena, que atuou como titular da Vara do Trabalho de Pederneiras desde sua instalação em outubro de 2005 até 07/02/2011, com o intuito de estreitar relações com nossos jurisdicionados e com os operadores do direito, tornando mais leve e agradável a convivência e, por consequência, menos árdua a tarefa de todos nós, para que possamos melhor realizar a atividade jurisdicional, reduzindo prazos para a efetividade da mesma e, também, informar de forma clara sobre questões que envolvam o Judiciário.























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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010


O importante não é ter razão ... 

O que você deseja em 2011 ? Todos nós, no fundo, queremos a mesma coisa. Mas, entra ano, sai ano, nos entregamos ao ato de fazer enormes listas de desejos e propósitos, o que se repete anualmente e, neste ano, não será diferente. Torcemos para que a maior parte dos nossos sonhos e desejos, do rol que segue, se concretizem !!!

"Que em 2011 sejamos mais sorridentes e menos carrancudos, mais livres e menos sistemáticos, mais solidários e menos hedonistas. Que dancemos mais e passemos menos tempo sentados na frente do computador. Que encontremos menos crianças pedindo dinheiro nos sinais, menos crianças sentindo fome, me­nos velhos morrendo solitários e desamparados. Que a hipocrisia saia de moda, que a covardia seja enterrada, que a caretice diga adeus e vá embora. Que possamos rir mais, gargalhar mais, chorar mais. Que aceitemos o sofrimento como parte de nós mesmos, sabendo que ele é inevitável e belo porque representa a vida, e porque não existe vida sem ele. Que encontremos a verdade de cada um, que sejamos mais autênticos, que percebamos que só há crescimento quando há conflito de idéias, que amadureçamos sem perder a ternura. Que Xuxa e Sacha tirem um sabático e não sejam encontradas por nenhum paparazzo, que Gianecchini namore quem bem entender sem que isso se revele um alerta nacional, que o objetivo do futebol volte a ser fazer um gol e não simplesmente deixar de sofrê-lo. Que viajemos mais, que empaquemos menos, que nos apaixonemos mais, que odiemos menos. Que alguma distribuidora de cerveja consiga fazer uma campanha publicitária sem usar o corpo feminino como apelo de venda. Que os bancos repassem seus colossais lucros em serviços para clientes, que pelo menos se eliminem as filas e que percebamos não haver diferença entre o ladrão que mora na favela e aquele que mora na Vieira Souto. Que funcionários públicos entendam que são servidores do povo e não do governo nem de si próprios. Que aqueles que falam a verdade não sejam processados e punidos, que padres deixem de abusar de menores, que contemos mais piadas, que o legislativo não seja um deboche, que a ex-primeira-dama faça alguma coisa de útil, humanitariamente falando, e pare de ser simplesmente a patética sombra botoxada do marido e que este não se valha do cargo que não mais ocupa como se presidente ainda o fosse.
Que políticos corruptos sejam finalmente presos, que esqueçamos que é mais seguro ser temido do que amado, que percamos o medo de nos ridicularizar, que aprendamos a viver e não somente a existir, que consigamos dizer “eu te amo” mais vezes, que aprendamos a pedir perdão, que não adiemos mais aquela palavra de carinho, aquele gesto, aquele olhar. Que pontes não caiam, aviões não explodam, túneis não sejam soterrados, obras não despenquem. E que, se isso acontecer, os responsáveis sejam punidos. Que tomemos consciência de que o amanhã não está garantido. Que a moral seja desvendada, que ética não se confunda com hipocrisia, que a picaretagem e a malandragem percam lugar para a solidariedade e a honestidade. Que nossos representantes separem o público do privado e que não reelejamos quem não sabe a diferença entre eles. Que esses mesmos representantes do poder do povo não abram mais suas carteiras onde se lê Governo Federal – Poder Legislativo e a arremessem grosseiramente sobre o balcão, sacando seus cartões de crédito corporate, pagos por você e por mim, para comprar R$ 2 mil em sapatos em um shopping center paulistano às duas horas da tarde de uma terça-feira qualquer de dezembro. Ou que, flagrados fazendo isso, sejam alertados para a pornografia do gesto. Aliás, que nossos deputados entendam que pornografia não é expor a elegante foto de um travesti nos salões da Câmara, que pornografia é o que eles fazem lá dentro de terça a quinta, porque em Brasília não se trabalha sexta ou segunda. Aliás, que em Brasília trabalhe-se sexta e segunda, sábados e domingos se for preciso.

Que sejamos menos cínicos, que entendamos que a validade de uma idéia não é determinada pelo fato de ela ser amplamente aceita, mas pelo fato de ela fazer ou não sentido. Que questionemos mais. Que nossa presidenta perceba que educação é tão importante quanto comida, que escolaridade é o alimento da moral e entenda que não existe vida sem saber. Que sejamos mais tolerantes e menos preconceituosos. Que fiquemos menos indiferentes ao sofrimento do outro, que o apetite pelo fútil diminua, que o novo corte de cabelo da Fátima Bernardes não seja mais notícia. Que entendamos que a felicidade não é um destino, mas a viagem, e que valemos exatamente aquilo em que nos empenhamos. Que flertemos todos os dias com algum tipo de abismo. Que tenhamos menos medos, que escutemos mais músicas, compremos mais flores, derrubemos menos árvores, desperdicemos menos água. E, finalmente, que acreditemos em Ferreira Gullar, porque o importante não é ter razão; o importante é ser feliz."

adaptado a partir do texto extraído do sítio
http://revistatpm.uol.com.br/revista/73/colunas/o-importante-nao-e-ter-razao.html

sábado, 25 de dezembro de 2010

Parabéns aos novos papais !!!!

A cegonha não para !!!!

Com alegria noticiamos a chegada de mais um pequenino anjo que veio trazer mais felicidade ao casal Jorge (diretor desta unidade) e Fernanda que foram agraciados no dia de natal com  esta dádiva dos céus, a pequenina Lorena.



A chegada de uma criança sempre traz muita alegria e contagia a todos.


Que a felicidade deste momento se perpetue por toda a existência da pequena Lorena e que tenha muita saúde, sempre.

Ficamos muito felizes em poder participar deste momento abençoado.

Que papai do céu continue abençoando a todos !!!!!

Jorge, se prepare que a partir de agora seu mundo será visto assim ...  

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

BOAS FESTAS !!!!!!



                    Um Brinde Especial !!!







Não nos esqueçamos do aniversariante  !!!




Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo melhor do que todos os até então vividos, repleto de Paz, Saúde e muita alegria...



Com muitos Sonhos e Emoções.
 

Um ano repleto de luz, esperança e harmonia.

Um ano cheio de amor no coração.

Um ano de muitas realizações.


Que sejamos inspirados por todos os anos que se seguirem por sentimentos de solidariedade, afeto, alegria, felicidade, sempre tomados pelo desejo de transmitir coisas boas a todos que compartilharam sonhos, ideias, ideais e realizações conosco, para que nunca deixemos de sonhar ...


... e que todos os nossos sonhos se tornem realidade.





Que 2011 venha repleto  de Amor e Felicidade.




Muita saúde e que tenhamos tudo que nos fizer felizes e nos for necessário !!!
Com o meu carinho de sempre e, também, do Juiz Mauricio de Almeida que foi quem me inspirou enviando uma mensagem com um maravilhoso fundo musical, a partir da qual, adaptei esta.

Juíza Maria Helena


Peço a todos, principalmente aos que estão ansiosos para ver as fotos, um pouquinho de paciência pois estou tentando atualizar o blog. Por enquanto, compartilho com todos que por aqui passarem, este momento simples, porém agradável, de confraternização na Vara do Trabalho de Pederneiras, quando aproveitamos para degustar um maravilhoso gnochi feito pelas mãos de fada de nossa auxiliar Zete (na foto escondinha atrás das funcionárias da OAB, em pé)

Foram muitos eventos (posse da nova direção do TRT, festa em Pederneiras e em Bariri, no PA e na FRISOKAR - empresa sob nossa jurisdição que comemorou 25 anos, onde pudemos testemunhar o respeito e o reconhecimento com que os quase 1000 funcionários são tratados e, antes desta última, no mesmo dia, a nossa agradável festa da AMATRA XV- como podem ver são muitos os motivos para comemorar e agradecer e, por que não documentar ?) e, ainda, estou à voltas com alguns outros eventos, esperando a chegada de filhos e iniciando os preparativos para as festas (até eu que amo festas, às vezes canso)  .... entre uma saída e outra tentarei colocar fotos e mensagens de todos os eventos.

agradeço a paciência e  compreensão de sempre e desejo do fundo do coração que a minha FELICIDADE seja também de todos, que tenhamos, sempre, muito a agradecer e pouco a pedir !!!!!


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

NOVA DIREÇÃO DO TRT DA 15ª REGIÃO TOMA POSSE EM 9/12/2010



Toma posse na próxima quinta-feira, 9 de dezembro, às 17h, para o biênio 2010-2012, a nova Direção do TRT da 15ª Região, em sessão que realizar-se-á no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

Integram a nova direção o Desembargador Renato Buratto - Presidente, o Desembargador Nildemar da Silva Ramos -  Vice Presidente Administrativo, o Desembargador  Lorival Ferreira dos Santos - Vice Presidente Judicial, o Desembargador  Luiz Antonio Lazarim -  Corregedor Regional e o Desembargador Gerson Lacerda Pistori - Vice Corregedor.

Também eleitos os Desembargadores José Antonio Pancotti e Samuel Hugo Lima  para a direção da Escola Judicial do TRT no mesmo biênio, respectivamente, diretor e vice diretor.

Renovamos, juízes e servidores da Vara do trabalhod e Pedernerias e do Posto Avançado de Bariri, aos integrantes da nova direção do TRT da 15ª, bem como aos novos dirigentes da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, alguns com os quais tive o prazer de trabalhar como servidora e que fizeram com que despertasse minha vocação, nossos cumprimentos e votos de FELIZ GESTÃO, desejando que a mesma seja coroada de êxito na concretização de projetos empreendedores que enalteçam ainda mais a qualidade deste ramo do Judiciário, tão bem representado pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, dando continuidade ao que tem sido realizado pelas gestões anteriores, cumprindo com o importante papel constitucional que ostenta com eficiência inquestionável, com a necessária valorização dos 'operários' que nela atuam, que somos todos nós, principalmente os integrantes da 1ª instância, para preservação dos direitos dos operários que representam a mola propulsora desta gigante Nação juntamente com a classe empresarial, parceiros que são e devem ser na construção de um BRASIL SOCIALMENTE JUSTO !!!

Acesse mais informações em
http://www.trt15.jus.br/noticias/noticias/not_20101207_03.html

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PRESIDENTE PRUDENTE FAZ MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO


Nossos cumprimentos aos colegas e servidores da Justiça do trabalho em Presidente Prudente pela atuação inédita ocorrida durante a Semana Nacional de Conciliação, onde foram realizadas 667 audiências, concretizados 323 acordos, com pagamento de  mais de 2 milhões aos trabalhadores envolvidos, conforme dados diulgados no sítio do TRT 15ª Região.

O mutirão se deu com apoio da prefeitura, sendo realizadas as audiências no Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), onde foi concentrado o atendimento de mais de 3 mil pessoas, divididas em 15 mesas,  com dois conciliadores cada, vinculados a um juiz do trabalho que coordenou os trabalhos.

Aos Juízes, José Roberto Dantas Oliva, Kátia Liriam Pasquini Braiani e Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira, de quem muito me orgulho de ser colega, que atuaram no evento, de proporções inéditas na 15ª Região, quiçá no território Nacional, meus cumprimentos e meus respeitos, não apenas por implementarem métodos de promoverem uma Justiça rápida e eficaz mas também por orientarem uma melhor qualificação de futuros operadores do direito, estudantes que tiveram desempenho fundamental para concretização do movimento e já parceiros do Judiciário.

Por fim, reproduzo o sentimento registrado pela colega  que, tenho certeza, é de todos nós, quando deparamos com uma notícia como esta  “apesar de extremamente cansativo, foi gratificante trabalhar com os acadêmicos conciliadores”.



Parabéns a todos os envolvidos !!!

Vejam matéria integral no endereço que segue, de onde também foram extraídas as fotos que ilustram esta matéria
http://www.trt15.jus.br/noticias/noticias/not_20101203_02.html

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PEDERNEIRAS ATINGE CERCA DE 60% de ACORDOS

Registramos mais uma vez o sucesso, nesta unidade,  da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ, em que realizadas 72 audiências com 43 composições formalizadas, tanto em fase de conhecimento quanto em fase de execução.

O sucesso só foi possível pela união de esforços, tanto das partes, quanto de seus procuradores, bem como  dos servidores desta unidade que exercem o ofício que lhes incumbe, com retidão.





 Nossos agradecimentos a todos !!!!!







No Posto Avançado de Bariri as audiências foram realizadas  pelo Juiz Federal do Trabalho, Dr. Maurício de Almeida.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Grupo de Apoio à Execução (Gaex) de Bauru comanda acordo de quase 5 milhões


Nossos cumprimentos ao Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru, comandado pelo Juiz Federal do Trabalho,  Marcelo Siqueira de Oliveira, responsável pela realização de acordos que beneficiaram mais de 1500 trabalhadores.

No dia de abertura da Semana Nacional de Conciliação (29/11), o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru fechou acordos no valor de R$ 5.085.758,36.
  

A façanha se repetiu, considerando que, no mês anterior, o GAEX de Bauru homologou outro acordo envolvendo ferroviários e a União, também próximo aos R$ 5 milhões.
referência: (Processo 205300-25.1988.5.15.0005)


segunda-feira, 29 de novembro de 2010

CONCILIAR ... SER FELIZ OU TER RAZÃO ???






Utilizo esta construção de Ferreira Gullar* para sugerir uma REFLEXÃO aos jurisdicionados de uma maneira geral, nesta Semana que se inicia, especialmente voltada para Conciliação, se bem que, sob a jurisdição desta Vara do Trabalho, todos os dias são especiais no que diz respeito à tentativa de CONCILIAR AS PARTES, tanto que, conforme se expressou, certa vez, decano da advocacia, oriundo da vizinha Bauru, que às vezes nos honra com a sua presença, aqui, praticamente conciliamos a faixa de gaza  !!!!


Ferreira Gullar*   (com mais tempo relato o contexto em que a mesma surgiu ou insiro o vídeo da entrevista do escritor que assisti, pois ela pode ser aplicada no dia a dia de cada ser humano)




Todos somos reponsáveis pela PAZ SOCIAL e aos operadores do direito, particularmente, incumbe a orientação dos leigos para que a mesma se concretize, evitando fomentar conflitos !!!!

Semana Nacional de Conciliação

Tem início a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ

IMPORTANTE: A qualquer tempo o DEVEDOR pode solicitar realização de audiências de conciliação, principalmente em execução, evitando, assim, que ocorra o protesto do título executivo judicial de sua responsabilidade, com inclusão do seu nome no SPC e SERASA.

Na Vara do Trabalho de Pederneiras e no Posto Avançado de Bariri as audências realizar-se-ão de 2ª a 6ª feira e poderão acontecer mesmo quando não agendadas previamente, com o simples comparecimento das partes.

 VENHA   ENGROSSAR   ESTA CORRENTE !!!!!
 



domingo, 28 de novembro de 2010

IMPOSTO DE RENDA - novas regras


A retenção do Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas apurados deverá se dar com a observância ao que dispõe a Lei 7.713/88, com as alterações promovidas pela MP 497, de 27 de julho de 2010.






MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010.


Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Art. 20. A Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 12-A:

“Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.

§ 1o O imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

§ 2o Poderão ser excluídas as despesas, relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive de advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização.

§ 3o A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis:

I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e

II - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

§ 4o Não se aplica ao disposto neste artigo o constante no art. 27 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, salvo o previsto nos seus §§ 1o e 3o.

§ 5o O total dos rendimentos de que trata o caput, observado o disposto no § 2o, poderá integrar a base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, à opção irretratável do contribuinte.

§ 6o Na hipótese do § 5o, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte será considerado antecipação do imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual.

§ 7o Os rendimentos de que trata o caput, recebidos entre 1o de janeiro de 2010 e o dia anterior ao de publicação desta Medida Provisória, poderão ser tributados na forma deste artigo, devendo ser informados na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2010.

§ 8o A Secretaria da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto neste artigo.” (NR)


EXEMPLO:


- Para tal apuração deve-se multiplicar a quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito e então efetuar a incidência. Notem que resultado idêntico é obtido dividindo-se o valor total tributável pelo número de meses, efetuando-se a incidência com a tabela progressiva em vigor, e multiplicando-se o tributo apurado pelo número de meses (mais fácil do que calcular uma nova tabela de incidência).


Tabela Progressiva Mensal em vigor:

De                             Até                Alíquota %              Parcela a deduzir

                        - 1.499,15 -
1.499,16          - 2.246,75                  7,50                                      112,43
2.246,76          - 2.995,70                15,00                                      280,94
2.995,71          - 3.743,19                22,50                                      505,62
3.743,20          - em diante              27,50                                      692,78

I Valor Tributável na data do Pagamento 100.000,00 (exemplo)

II Número de Meses englobados na condenação 25

III Valor Mensal Presumido (I / II) 4.000,00 = crédito dividido pelo nº de meses a que se refere (100.000,00 : 25)

IV Aplicação da Tabela ao Valor Mensal Presumido 407,22

V Imposto Total a Reter (item IV x item II) 10.180,50  (atual)


Imposto pela Regra Anterior (Regime Caixa sobre o total) 26.807,22

sábado, 27 de novembro de 2010

NOVOS MAGISTRADOS INGRESSAM NO TRT DA 15ª REGIÃO

Tomaram posse e exercício, na sexta-feira, 26 de novembro/2010, na 15ª Região, 24 novos juízes.

Por ordem alfabética, são eles: Adenilson Brito Fernandes, Andressa Venturi da Cunha Weber, Caio Rodrigues Martins Passos, Elias Terukiyo Kubo, Fernanda Amabile Marinho de Souza, Francieli Pissoli, Francisco José dos Santos Júnior, Gabriela Lenz de Lacerda, Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout, Laura Rodrigues Benda, Levi Pereira de Oliveira, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, Luís Guilherme Bueno Bonin, Maria Lúcia Ribeiro Morando, Natália Scassiotta Neves Antoniassi, Patrícia Caroline Silva Abrão, Rafael Moreira de Abreu, Roberta Confetti Gatsios Amstalden, Rosério Firmo, Samuel Batista de Sá, Sibele Rosi Moleta, Sofia Lima Dutra, Vanessa Maria Sampaio Lopes Villanova e Zilah Ramires Ferreira Siqueira.



Nossos cumprimentos pela conquista e BOAS VINDAS aos novos colegas, desejando que a felicidade deste momento especial renove-se diariamente, no desenrolar da missão que acabam de abraçar,  a cada decisão proferida, buscando, primariamente, a justiça que brota da alma, inspiração de uma força superior


Que todos sejam iluminados e abençoados em suas importantes decisões !!!







sexta-feira, 26 de novembro de 2010

ELEIÇÕES AMB


Novos Rumos vence eleições da AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1) foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2011/2013, com o total de 4.552 votos (51,73%).  Votaram 8.800 magistrados.

O Presidente eleito, Desembargador Henrique Nelson Calandra, Bacharel em Direito pela PUC-SP, em 1974, ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo como Juiz Substituto do 146º concurso de ingresso na Magistratura, tomou posse em 23/01/81, atuou como Juiz de Direito da Comarca de Buritama, em 1982, nomeado em caráter vitalício em Janeiro de 1983, Juiz Titular da 7ª Vara da Família e Sucessões Central da Capital, em 1990, Desembargador do TJSP, em maio de 2005.
Presidente eleito da AMB
Des. Nelson Calandra do TJSP


Veja composição da chapa eleita






Assessoria de Comunicação da AMB     26.11.2010 22:04



quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Semana Nacional de Conciliação de 2010



A Semana Nacional de Conciliação de 2010 será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro.




Com o slogan Conciliando a gente se entende, a campanha de 2010 lançada pelo CNJ mostra que a Justiça depende do jurisdicionado para que ocorra a conciliação.



ORGANIZE-SE:   PEÇA PARA AGENDAR A SUA AUDIÊNCIA  pelo endereço. eletrônico: saj.vt.pederneiras@trt15.jus.br




Página destinada à informação e à participação cidadã na

Semana Nacional de Conciliação

IMPORTANTE: A qualquer tempo o jurisdicionado pode solicitar realização de audiências de conciliação, principalmente em execução, evitando, assim, o devedor, que ocorra o protesto do título executivo judicial de sua responsabilidade, com inclusão do seu nome no SPC e SERASA.





Tel Pederneiras.: (14) 3284-4554 e (14) 3284-4971

Diretor de Secretaria: JORGE ALBERTO CASTILHO RAZERA
RUA PROFESSOR ANTONIO VOLPONI, 0-11 - PEDERNEIRAS-SP-CEP: 17.280-000
Numeração Única: 144 Jurisdição: BORACEIA e PEDERNEIRAS


Tel Bariri : (14)36627120 e (14) 36627121Coordenadora do PA de Bariri: Andréa Demétrio


AVENIDA GENERAL OSÓRIO, 543 - CENTRO - BARIRI-SP - CEP: 17.250-000
Numeração Única: 160       Jurisdição: ITAJU e BARIRI.
Endereço Eletrônico: saj.vt.pederneiras@trt15.jus.br


Cumprimentos à Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani


foto de Denis Simas




A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani passa a ocupar a cadeira nº 70 da ANDT.



Nossos cumprimentos e homenagem à  Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, que tomou posse no último sábado (20/11), como nova integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Eleita durante a Assembléia Geral da Academia, no 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, em 22 de junho passado, em São Paulo, a cerimônia de posse foi realizada em Sessão Solene, durante o Encontro dos Acadêmicos, na cidade do Rio de Janeiro.

A desembargadora foi  Tereza Asta sucede ao advogado e juiz do trabalho aposentado do TRT da 9ª Região (PR) Júlio Assumpção Malhadas, falecido em julho de 2009, aos 90 anos.

A Academia Nacional de Direito do Trabalho foi fundada na capital fluminense em 10 de outubro de 1978, por um grupo de juristas ligados a esse ramo do conhecimento jurídico, tendo por finalidade o estudo do Direito do Trabalho, além do aperfeiçoamento e da difusão da legislação trabalhista. É considerada a mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e à pesquisa do Direito do Trabalho, reunindo os 100 mais expressivos juristas brasileiros na área.

A ANDT tem como patronos o ministro Luiz Gallotti e o professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior. Seu primeiro presidente foi o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, único remanescente vivo do grupo de autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) original, nos anos 1940.  


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Paul McCartney Morumbi São Paulo Brasil ( Get Back )




Ouçam um pouco do que eu ouvi !!!



Simplesmente maravilhoso !!!
Que simpatia !!!! Que respeito aos fâs !!!! Foram 3 horas de show ... da mais pura emoção !!!!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Entenda o significado da Proclamação da República

No dia 15 de novembro comemoraremos a Proclamação da República no Brasil. Mas você sabe o que é República? Como nasceu a República brasileira ?

A palavra e a idéia de República nasceram entre os romanos antigos. A palavra significa "coisa pública" ou "bem comum". O termo denota uma comunidade política organizada, assinalada pelos requisitos da existência de um povo, de um território e de um governo. A idéia era que todos os cidadãos participassem da escolha daqueles que os representariam nos destinos da nação.

Na Roma Antiga, o período republicano correspondeu ao período de maior desenvolvimento daquela civilização. Houve um substancial aumento territorial através de diversas guerras empreendidas pelos romanos. Houve também uma grande descentralização do poder que antes estava concentrado nas mãos de um único rei e a luta entre os integrantes dos dois principais grupos sociais romanos: os patrícios e os plebeus. Em 27 a.C., Otávio liderou um golpe militar que teria dado origem ao império em Roma.

No Brasil, a República surgiu em 15 de novembro de 1889. Naquela tarde ensolarada do mês de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, que estava bastante doente, teria se levantado de sua cama e, em cima de seu cavalo, teria proclamado a República pelas ruas do Rio de Janeiro. A proclamação da República adquiriu feições de um golpe militar. Não podemos dizer que o grande herói da República era um republicano convicto. Ele havia escrito a um sobrinho, alguns meses antes, afirmando em sua carta que a monarquia, sem dúvida, era o melhor regime político para o Brasil. Mas, influenciado por republicanos convictos como Benjamin Constant, ele proclamou a República brasileira em novembro de 1889.

O povo assistiu "bestializado aos acontecimentos", de acordo com um jornalista e político da época chamado Aristides Lobo. Ou seja, tal como na independência brasileira, o povo não havia participado daquele evento político. Nossa República também não começou bem. O primeiro presidente da República, o próprio Marechal Deodoro, governou o país por pouco mais de 10 meses – de janeiro a novembro de 1891.

Hoje, a República deve ser entendida como a possibilidade de participação popular dos cidadãos. É em função de sua existência que podemos votar naqueles que terão o encargo de decidir o futuro da nação. Desde os vereadores que compõem as Câmaras Municipais até o Presidente da República, cabe a nós, cidadãos, a escolha desses líderes. E devemos escolhê-los bem para que não nos arrependamos depois.

Texto produzido por Ricardo Barros, Mestre em Educação, graduado em História e Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de História do Colégio Paulista (COPI), publicado no sítio http://www.bonde.com.br/bonde.php?id_bonde=1-12--59-20081114
 
São 121 anos de República !!!
Somos crianças rumo à maturidade. Temos responsabilidade em participar para conscientizar a todos sobre a importância de tão grande conquista para que a mesma não seja celebrada apenas como mais um 'feriadão' para se descansar e passear !!!



Juíza titular da VT de Pederneiras recebe Presidente do Sindiquinze

O presidente do SINDIQUINZE, entidade que representa  os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Joaquim Castrillon, visitou, na tarde da terça-feira, 09/11/2010, a Vara do Trabalho de Pederneiras, tendo sido recebido pela juíza titular, Maria Helena Falco Salles, depois de um longo dia de audiências, concluídas após as 19 horas.

Na oportunidade, a Juíza Maria Helena, acompanhada de alguns servidores que ainda lá permaneciam, tratou de correspondência eletrônica recebida pelo secretário do sindicato, ressaltando jamais interferir no direito constitucional de associação dos servidores sob seu comando, antes, estimulando-os, deixando, contudo, consignada a impossibilidade de realização de Assembleia Geral Extraordinária dentro das dependências do Forum e outras reuniões promovidas pela entidade, diante dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, considerando que, como autoridade primeira da Vara do Trabalho incumbi-lhe zelar para que não se confunda a coisa pública com o privado, sob pena de responder administrativa e criminalmente por qualquer desvio ocorrido.

A juíza referiu, ainda, conteúdo de recente mensagem encaminhada a todos os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, por ocasião da data comemorativa da categoria, enaltecendo os servidores ciosos dos deveres que lhes incumbe, mormente se considerado o público alvo por nós atenditos, na grande maioria trabalhadores carentes com salário médio igual ao mínimo, como o caso daqueles sob jurisdição da VT de Pederneiras, que tem mais de 4 mil trabalhadores rurais que atuam no corte da cana e na colheita da laranja.

Por fim, após quase uma hora de reunião, ainda com muitos afazeres jurisdicionais, a Juíza Maria Helena se dispôs a proferir palestra aos servidores do Sindiquinze atendendo sugestão do presidente Castrillon.

sábado, 6 de novembro de 2010

Os dilemas de um Juiz

A vida de um juiz é feita de decisões!




Se é rápido, é um arbitrário.
Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz.

Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário.
Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata.

Se inova na interpretação legislativa, é um visionário.
Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado.


Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo.
Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais.

Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco.
Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis.

Se absolve, é um bom samaritano.
Se condena, é um mão de ferro.

Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo.
Se é retraído com as pessoas, é um cético.

Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador.
Se o advogado perde a lide, é um despreparado.

Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias.
Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém.

Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro.
Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico.

Se orienta os serventuários, tem ar professoral.
Se não orienta, é um apático.

Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor.
Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso.

Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso.
Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer.

Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção.
Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza.

Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso.
Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo.

Se usa vestes talares, é um tradicionalista.
Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário.

Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador.
Se não requisita equipamentos, é um tímido.

Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado.
Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego.

Se participa de congressos jurídicos, é um turista.
Se não participa de congressos, é um desatualizado.

Se a comarca vai mal, o juiz não funciona.
Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.


recebi de um colega e desconhecemos autoria, se você souber, nos escreva para que identifiquemos o autor

Despedida a uma colega

Preparava-se para estudar e trabalhar um pouco quando deparei-me com uma triste notícia em alguns canais em que circulam a magistratura trabalhista, dentre eles a lista dos juízes poetas, a qual frequento como 'olheira', pois é só o que a minha sensibilidade (ou preguiça) permite, já que não tenho habilidade para escrever versos, ao contrário da nossa querida colega Maria Josuíta Barros Machado, Juíza substituta da 22ª Região, morta em acidente automobilístico na tarde desta sexta(05), a quem homenageio com poesia de sua autoria, inserida na lista juizespoetas e, também, reproduzindo as belas e sábias palavras do querido colega Genésio Vivanco (que também perdeu um filho prematuramente), com quem trabalhei como servidora e que me deu a honra de ser parceiro de chapa da AMATRA, com quem muito e sempre aprendo, pois melhor eu não poderia fazer:

"Não tive o prazer de conhecer Josuíta pessoalmente. Mas tive a alegria de compartilhar esse espaço em que trocamos mensagens de fé e esperança na humanidade, através dos sonhos poéticos ou surrealistas do cancioneiro juiz. Ficamos um pouco mais pobres, em presença, mas muito mais rico em lembrança, da fortaleza de nossas emoções conjuntas que o livro da vida reuniu. Viramos mais uma página de nosso livro coletivo, mas o que lemos e sentimos até aqui, terá muito de Josuíta para nos unir ainda mais. Descanse em paz, Josuíta. Obrigado pelo que nos legou."

..... além de tudo, a sua poesia que assim você dedicou .........
 "UMA POESIA PARA BRINDAR A CHEGADA DA MINHA AMIGA...... "


SOBREVIVENTES

 
Não me vejo nos seus olhos, na febre de sua pele
E no mais puro dos seus sentimentos,
Desejos assimétricos nos embalam a alma,
e a vida parece ter sofrido uma forte mutação.

Nossos sonhos são singulares
Rompeu-se a conteslação,
No horizonte sombrio há uma bifurcação,
O caminho a seguir não permite nos avistar

Perdemo-nos
Mas, o eco da sua voz ainda grita aos meus ouvidos
Lembrando-me do amor que foi tolhido, da poesia incompleta
e dos frutos que não vingaram;

Restou, o encantamento do amor vivido
A nossa história .....
A madrugada clara para lembrar de nossas aventuras e desventuras

Sobrevivemos a nós e ao nosso amor.

Josuita
 ..... era assim que assinava na nossa lista e assim também escreveu ... "E a poesia é assim, não pode ter rumo certo, medida; ela brota, flui e parece que cada época ela tem sua roupagem própria e escolhe os seus portadores. ... Feliz semana a todos os poetas " 14/09/2010 - juizespoetas@


Aos familiares e amigos as minhas condolências e as minhas melhores vibrações e orações para que sejam amparados neste momento de dor incomparável, principalmente quando a separação se dá de forma tão drástica e prematura, esperando que todos sejam confortados pela fé no Senhor pois, tenho certeza que, nossa dedicada colega que perdeu a vida em acidente de trabalho, pode-se dizer, está sendo amparada e bem cuidada pelo nosso Pai Maior e Seus Auxiliares.

Também à colega Alba que a acompanhava e, pelo que soube, graças a Deus está fora de perigo, votos de pronto restabelecimento, com o amparo em nossas orações e na fé.

minha solidariedade e carinho a todos que necessitarem para que sintam-se assim abraçados